Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

A nomeação e a moralidade administrativa

O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Agravo retido. Ausência de pedido na apelação. Não conhecimento.

Preliminar de litisconsórcio passivo necessário e consequente reconhecimento da incompentência absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.

A invalidez resultante de acidente de trabalho em razão de doença ocupacional (LER/DORT), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Ação Popular - Direito ao efetivo contraditório pelos réus beneficiários - Ilegalidade da citação por edital quando possível a citação pessoal - Desvirtuamento da atuação da Defensoria Pública

Ação civil pública. Nulidade de ato do poder legislativo.

Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.